Os Bichara Postalis Diaries

"A Bastante questão é que, sem perceber, este moderno texto da CLT praticamente reconhece 1 poder normativo da Justiça do Manejorefregatráfego, de que nenhum outro diploma legal dá.

Este governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhãeste para embolsar bônus de eficiência a auditores da Receita Federal e do Trabalho. A Classe pressiona por mais, pedindo a regulamentaçãeste do adicional, qual torna este valor variável e superi..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de que a inscriçãeste “desprovido álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade com este de que determina este Aviso por Defesa do Consumidor. O caso foi levado à..

Este Judiciário não Pode vir a assistir “impassivo” à falência de um estado brasileiro, situaçãeste talvez possa prejudicar dezenas por milhões por vizinhos qual dependem da continuidade da prestação do serviçESTES públicos fundamentais. Assim sendo se posicionou este ministro ..

Este arrolamento de bens do contribuintes Têm a possibilidade de ser cancelado mesmo que ainda existam débitos pendentes com este Fisco. Esse foi este entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste ao julgar 1 caso em que, após discussão administrativa, houv..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça reconheceu a tempestividade de um recurso especial protocolado fora do prazo e desprovido a comprovação do feriado local qual impediu sua própria formalização dentro das regras do moderno Aviso de Processo Civil. A maiori..

Convénio dos planos econômicos foi publicado ontem pelo DOU. A publicação foi determinada pelo ministro Lewandowski, para quem a visibilidade do instrumento representa a garantia de transparência e do efetivo controle democrático por Parcela Destes cidadãESTES. (Clique aqui)

Para TJRJ, foi informado A cerca de uma aplicação do fatos ilícitos. Tribunal do Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima do cobertura de 1 seguro por responsabilidade civil de diretores e administradores do empre..

A Petrobras está proibida do prosseguir, isento licitaçãeste, usando a cessãeste por 2 campos do petróleo, na Bacia do internet Campos e na Bacia por Santos. A continuou decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal por Justiça, ministro Humberto Martins, de que mante..

Aprovada pelo Congresso Brasileiro e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Manejorefregatráfego já dizem que as novas normas não poderão..

Decisãeste privilegiou a preservaçãeste da empresa, mantendo empregos e garantindo créditos. A 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), em sessãeste realizada no início do mês do maio (08), manteve decisão do Tribunal de Justiça..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca por R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes de que teriam realizado operações consideradas ilícitas de modo a economizar ou deixar de pagar impostos. São Paulo, responsável através maio..

Este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu como lícita a estratfoigia de uma empresa de modo a diminuir a carga tributária. Depois de segregar as atividades, a fabricante de suplementos alimentares por madeira conseguiu reduzir o recolhimento de..

A segunda instância do Judiciário tem se mostrado mais flexível às condições apresentadas nos planos de recuperaçãeste. Decisões recentes por desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas do juros encontre aqui menores de que 1% ao mês para ..

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