O truque inteligente de Postalis Luiz Gustavo Bichara que ninguém é Discutindo

O Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) um serviçeste qual promete facilitar a vida do contribuinte. Aqueles que registrarem seu número do celular receberãeste um SMS informando A respeito de débitos fiscais e pagamentos do reembolso. ..

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União do exigir alíquota maior da Cofins e da Contribuição Previdenciária DE instituições financeiras. ESTES julgamentos por 2 recursos ..

Apesar da expectativa das companhias por mais segurança nas relações do trabalho a partir da reforma trabalhista, a Justiça possui concedido decisões contraditórias desde a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 de novembro. Advogados aguardam 1..

A Lei de Recuperaçãeste Judicial e Falências deve atravessar por uma profunda mudança, este qual inclui a alteraçãeste terminada do regime da falência ­ que têm a oportunidade de passar a ter prazo máximo por 180 tempo para a liquidaçãeste e preçESTES flexíveis na venda Destes bens. Na re..

O Estado de Santa Catarina vai retirar a maioria Destes suplementos da sistemática da substituiçãeste tributária, até entãeste eficiente ferramenta por controle da arrecadação, qual concentra este recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) 2 programas por parcelamento por dívidas de que dãeste descontos por até 90% nos juros e multas Destes devedores. Foram publicados no Diário Oficial da Uniãeste a conversão em lei da medida ..

A discussãeste Derivado do a eventualidade de o juiz ou o tribunal reconhecer de ofício a abusividade de cláusulas contratuais nas relações de consumo não será Muito mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria do votos, ESTES ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

A proibiçãeste do uso de depósitos Bônus judiciais de modo a pagamentos de que não sejam os por precatórios quando há dívidas desse Espécie em atraso foi mantida por unanimidade navegue aqui pelo Conselho Nacional por Justiça. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (2/2) e a decis..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua no Direito Empresarial tanto no campo do consultoria preventiva, tais como no âmbito da solução por conflitos legais, natural como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos dependendo de as diversas necessidades de cada cliente.

Um rebanho Têm a possibilidade de ser infectado utilizando uma doença precisamente qual este dono respeite todas as regras de vigilância sanitárias. Assim sendo, não é justo que ele arque sozinho com decisão do governo qual o obriga a abater animais doentes. Com esse entendimento, o Tr..

Multas aplicadas por falta do pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como nãeste há respaldo jurídico de modo a penalidades muito altas. Assim sendo entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa qual cont..

A mesma medida provisória de que cria este “bônus por eficiência” para auditores fiscais dependendo de as multas qual apliquem abrange identicamente conjuntamente os auditores fiscais do Trabalho, vinculados ao Ministério do Manejorefregatráfego. Só qual os nãeste têm função de arrecadar nem ..

A noveª Câmara de Direito Público do Tribunal do Justiça de Sãeste Paulocancelou pelo dia 3 de fevereiro um protesto do débito do Imposto Derivado do a Circulaçãeste do Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) ()de uma empresa..

Os órgãESTES por regulaçãeste do transporte no Rio de Janeiro estão proibidos do impedir, em todo o estado, as atividades Destes motoristas qual usam este aplicativo Uber para captar clientes — até qual a atividade seja devidamente regulada. confira meu blog A decisã..

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